Representantes comerciais aprovam projeto de Pavan para isenção de ICMS

Deputado Leonel Pavan e dirigentes do Conselho Regional dos Representantes Comerciais de SC (CORE)

Deputado Leonel Pavan e dirigentes do Conselho Regional dos Representantes Comerciais de SC (CORE)

O deputado Leonel Pavan (PSDB) recebeu a visita do presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais de Santa Catarina (CORE), Flávio Flores Lopes. Acompanhado do tesoureiro da entidade, Tarcísio da Silva Oliveira, veio manifestar apoio ao projeto de lei do parlamentar que concede isenção de ICMS aos representantes comerciais na aquisição de veículos para o trabalho.

Pavan ressalta que não se trata de benefício específico a uma categoria, mas uma forma de fomentar a movimentação econômica e auxiliar na manutenção e geração de empregos no estado para enfrentar a crise econômica que promete ser longa.

O parlamentar tucano argumenta ainda que os representantes comerciais “contribuem de forma expressiva para a expansão da atividade comercial e industrial em Santa Catarina e no país e utilizam o automóvel como instrumento necessário para o desenvolvimento do seu trabalho”.

Segundo a proposta, cada profissional poderá comprar apenas um carro nessas condições. Para obter o benefício, o representante comercial deverá estar inscrito no respectivo conselho regional da atividade (Core), estar exercendo atividades há pelo menos cinco anos e comprovar a regularidade fiscal. Outra condição para se habilitar ao benefício é que o comprador não pode ter se envolvido, nos últimos 12 meses, em acidente em que tenha agido com negligência, imperícia ou dolo.

Por Maurício Freitas

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Autor: admin

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