23/11/2005
TURISMÓLOGO: APROVADA REGULAMENTAÇÃO COM APOIO DE PAVAN

Congresso aprova regulamentação da profissão de turismólogo

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei da Câmara (PLC 24/2005) que regulamenta a profissão de turismólogo ( o bacharel em turismo) aquele que tem curso superior em Turismo ou que vem exercendo a profissão de maneira ininterrupta há pelo menos 12 meses até a publicação da lei. A proposição segue agora à sanção presidencial. O projeto já havia passado nas comissões de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) e de Desenvolvimento Regional e Turismo e teve parecer favorável dos relatores, senadores Leonel Pavan ( PSDB/SC) , Alvaro Dias(PSDB/PR) e Eduardo Azeredo(PSDB/MG), em plenário, respectivamente.

A aprovação definitiva só foi possivel porque o senador Leonel Pavan aceitou retirar emenda de sua autoria que ampliava o prazo para concessão do registro a quem não fosse diplomado na área . Caso a emenda não fosse retirada , o projeto , mesmo aprovado, teria que retornar à Cãmara Federal face a modificação no Senado. O presidente da Casa, senador Renan Calheiro agradeceu a boa vontade de Pavan em definir a matéria .

De acordo com o senador Pavan a regulamentação da profissão do bacharel em turismo vai ajudar a qualificar o turismo em todo o país . Segundo ele, existem hoje no Brasil 546 cursos de turismo e expressivo número de profissionais exercendo essa atividade, “considerada uma das mais promissoras nos próximos dez anos. Pavan também registrou o pioneirismo do curso de Turismo e Hotelaria da Univali, da Univali em Balneário Camboriú e região . a regulamentação da profissão acabou inserindo no dicionário uma nova palavra - turismólogo.

FÉRIAS UNIFICADAS E TURISMO: MOBILIZAÇÃO AVANÇA

O senador Leonel Pavan (PSDB) esteve na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara Federal nesta quarta-feira ( 23) para participar de audiência pública sobre a unificação do calendário escolar no País, requerida pelo deputado Edson Andrino (PMDB). Pavan agradeceu o apoio do deputado à mobilização nacional que já vem sendo feita pelo setor turístico de Balneário Camboriú desde o inicio da década de 90. O senador lembrou que defende a medida como forma de intensificar o turismo também na Comissão de Turismo do Senado, desde 2003, tendo mobilizado autoridades educacionais de todos os Estados e municípios do Centro-Sul do país. A idéia, segundo ele, é que todas as escolas públicas de ensino básico marquem as férias escolares para os meses de janeiro e fevereiro, ampliando a temporada de verão.

O senador também distribuiu cópia do calendário escolar da rede municipal de ensino de Balneário Camboriú, que encerra as aulas em 20 de dezembro e reinicia somente no dia 1º de março, após o carnaval, provando que é possível encaixar o período letivo na carga horária determinada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9394/96), que é de 200 dias letivos e 800 horas/ aula. Pavan acrescentou que outros 39 municípios de Santa Catarina também já aderiram à proposta . Ele acredita que a mobilização deve avançar a partir de agora, já que representantes da secretaria estadual de Educação de São Paulo, estiveram presentes e vão estudar a proposta , assim como será constituído um grupo de trabalho parlamentar para discutir a iniciativa nos principais estados do país junto com setores educacionais público e privado, além das secretarias de turismo.
• Assessoria de Imprensa – 23/11/2005