26/07/2010
LEONEL PAVAN REASSUME GOVERNO E SANCIONA PROJETOS EM JOINVILLE

O governador licenciado Leonel Pavan reassumirá o comando do Poder Executivo na manhã desta segunda-feira (26), 10 dias depois de ter passado o cargo para o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Trindade dos Santos, para liderar uma missão catarinense ao Leste Europeu. Na Associação Empresarial de Joinville (Acij), no final da tarde, Pavan assinará decreto reduzindo a alíquota do ICMS sobre os combustíveis para o setor de aviação regional e convênio, através da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina (Fapesc), destinando R$150 mil para a realização do estudo básico de implantação do Parque Tecnológico de Joinville.

Pelo decreto, alíquota do ICMS sobre combustíveis passará de 17% para 4% (3% mais 1% para o FundoSocial), alterando o benefício concedido há um ano para o setor de aviação regional. O objetivo é atender municípios catarinenses com vôos comerciais regulares. Agora o benefício será aplicado no abastecimento de aeronaves com até 120 assentos  não mais 100 assentos, como na lei anterior  e que operem linhas regionais - que iniciem ou encerrem em Santa Catarina.

O convênio se refere à Chamada Pública CT&I para Desenvolvimento Regional de SC Nº 12/2009  Fapesc. Com os recursos, o resultado esperado é um pré-projeto do Parque Tecnológico, que deverá nortear a elaboração de um plano de ação para sua efetiva criação. A pesquisa incluirá estudos básicos sobre potenciais localizações do Parque, as formas possíveis para sua administração e financiamento, os equipamentos, o uso do solo, os impactos urbanos esperados, os custos de sua construção e implantação.

Participarão também dos atos o presidente da Fapesc, Antônio Diomário de Queiroz; o secretário de Desenvolvimento Regional em Joinville, Manoel Mendonça; o diretor-geral da Secretaria de Desenvolvimento Regional em Joinville, Fernando José Camacho, e o presidente da Acij, Carlos Rodolfo Schneider.

Ucrânia - Antes de visitar a República Tcheca, o governador licenciado Leonel Pavan e comitiva passaram pela Ucrânia, onde, além da assinatura de convênio de cooperação técnico-cientifica pelo reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Álvaro Prata, com a Universidade Nacional de Aviação, houve uma reunião com o primeiro-ministro Mykola Azarov e audiência nos ministérios da Política Industrial, da Educação, da Agricultura e Política Agrária e da Energia. Foram encaminhados acordos nos setores comercial, industrial e tecnológico.

A comitiva também esteve na fábrica de aviões do grupo Antonov e se reuniu com o diretor-geral Vasiliy Belinskiy para encaminhar proposta de receber uma unidade do grupo no Estado. Pavan também firmou protocolo de cooperação econômica, portuária e turística com a província de Odessa, no Sul da Ucrânia. A comitiva foi recebida pela vice-governadora de Odessa, Liudmila Varrava, e pela direção dos portos de Odessa e Ilichevsk, os dois mais importantes em movimentação de cargas daquele país.

Na República Tcheca, foi definido que uma missão empresarial organizada pela Câmara de Comércio Tcheco-Brasileira, com apoio governamental, estará em Santa Catarina e outros estados brasileiros, entre os dias 16 e 23 de outubro, para discutir acordos de cooperação e novos investimentos em diversos setores econômicos. A visita foi acertada em audiência da comitiva catarinense com o vice-ministro do Comércio e Indústria da República Tcheca, Milan Hovorka, e com a embaixadora Leda Lúcia Camargo, nesta sexta-feira (23), em Praga.

Também foi encaminhada, junto ao Ministério da Agricultura do país, proposta de cooperação técnica com a Epagri para troca de tecnologias visando melhorar a qualidade das exportações agropecuárias catarinenses. A missão de Santa Catarina ao Leste Europeu encerrou no sábado (24), com visita a empresas do setor de Segurança Pública e da área de pesquisa tecnológica.