07/07/2010
GOVERNO AGILIZA PROCEDIMENTO AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO DE ESTALEIRO DE R$ 2,5 BILHÕES EM SC

O governador Leonel Pavan e comitiva catarinense tiveram audiência de quase duas horas com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, nesta quarta-feira (7), em Brasília. Na reunião, estabeleceu-se um cronograma de trabalho para discutir e agilizar a licença ambiental das obras do Estaleiro OSX em Biguaçu, na Grande Florianópolis. O investimento é de R$ 2,5 bilhões, numa área total de 3,2 milhões de metros quadrados, que resultará em 3,5 mil vagas de empregos na construção e outros 4 mil empregos diretos na operação do estaleiro, além da previsão de 12 mil empregos indiretos em toda a região.

Por consenso, foi montada uma agenda de trabalho que será colocada em prática, já a partir da próxima segunda-feira (12), em Brasília, para analisar todas as questões técnicas do licenciamento. De acordo com sugestão da própria ministra, foi criado um grupo de trabalho multissetorial envolvendo o Ibama, Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), a Fundação de Amparo a Tecnologia e Meio Ambiente (Fatma), e o Ministério da Pesca e Aquicultura e dando conhecimento das ações ao Ministério Público Federal e estadual.

Faltava diálogo. O processo avançou muito. Saio daqui convencido de que teremos sucesso neste pleito. A ministra foi bastante transparente em suas colocações e também pesou o fato de ser uma questão suprapartidária, em que as prioridades são os interesses econômicos e ambientais do Estado, analisou o governador Leonel Pavan ao final da audiência.

Pavan disse ainda que Santa Cataria fez um apelo ao Governo Federal no sentido de viabilizar a implantação do estaleiro no Estado que significará um grande salto para o desenvolvimento do município de Biguaçu e da região da Grande Florianópolis, com benefícios diretos e indiretos a uma população de mais de um milhão de pessoas.

Trabalho de cooperação - Para a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, há condições de se construir uma solução desde que exista um trabalho de cooperação entre Governo Federal, órgãos ambientais e Governo do Estado. Acredito no empreendimento para Santa Catarina se todas as questões legais e ambientais forem encaminhadas dentro de suas respectivas competências, disse a ministra ao governador Leonel Pavan.

De acordo com o ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, é possível que dentro de 15 dias haja uma resposta para a licença requisitada pela OSX. O diretor de Sustentabilidade do Grupo EBX, holding do Estaleiro OSX, Paulo Monteiro, afirmou que a liberação para a obra precisa sair até setembro por conta do cronograma previsto para a instalação do estaleiro

A ministra do Meio Ambiente também assegurou à comitiva catarinense que ainda não existe nenhum pedido oficial do Governo do Estado do Rio de Janeiro para análise de licenciamento ambiental neste caso. O estado é a segunda opção, depois de Santa Catarina, nos planos da empresa OSX para implantação do estaleiro.

Participaram da comitiva catarinense, além do governador Leonel Pavan; o superintendente da Fatma, Murillo Flores; secretário de Estado do Planejamento, Vinicius Lummertz Silva; secretária de Articulação Nacional, Lourdes Martini; procurador do Estado Claudio Zucchi; reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Álvaro Prata, diretor de Relações Industriais e Institucionais da Fiesc, Henry Quaresma, e o prefeito de Biguaçu, José Castelo Deschamps.