08/03/2010
PAVAN ASSINA DECRETO QUE PRORROGA ISENÇÃO DE ICMS NA VENDA DE CARNE SUÍNA

O governador em exercicio Leonel Pavan assina nesta terça-feira (09) em Campos Novos, decreto isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para a comercialização da carne suína in natura e também para a venda do animal vivo para fora do Estado. A assinatura acontece às 11 horas durante abertura do 15º Dia de Campo, realizado pela cooperativa Coopercampos, em Campos Novos.

O ato de governo prorroga a isenção de ICMS por mais 45 dias, permanecendo o ICMS zero até 15 de abril deste ano. A medida vem dar continuidade as isenções do imposto à venda de carne suína iniciadas em setembro de 2009 deflagradas para amenizar os impactos da crise economica mundial, perdas na exportação, entre outros, e que teve resultado positivo na economia do Estado.

Leonel Pavan explica que santa catarina é um estado caracterizado pela agricultura familiar, o que inclui a atividade agropecuária e que por isso a medida positiva na economia e nas principais regiões produtoras do estado. " O governo, com esta atitude, conseguiu contornar a crise, que foi muito grave, mostrando que deseja manter santa catarina como principal produtor de carne suína e ampliar mais ainda as vendas tanto no mercado interno como internacional."

O secretário de Agricultura Antônio Ceron acrescenta que o governo precisa ajudar o pequeno produtor a atravessar a crise com o aumento do consumo diminuindo o estoque. Hoje o Estado, segundo informações da ACCS, possui um total de 6,3 milhões de cabeças de suínos, com um abate mensal de 650 mil animais.

A prorrogação foi uma solicitação da Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS) através da Secretaria da Agricultura e Secretaria da Fazenda. De acordo com o presidente da ACCS, Wolmir de Souza, o consumidor teve acesso a carne suína. Wolmir destaca que o estado de Santa Catarina é o maior exportador e tem a maior produção do Brasil.